Termos de Uso e Condições de Serviço

Bem-vindo à Éden Parfum. Ao acessar este website, cadastrar-se ou realizar compras, você concorda expressamente com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de navegar ou adquirir qualquer produto.

1. Aceitação e Elegibilidade

O uso dos serviços da Éden Parfum é destinado exclusivamente a pessoas civilmente capazes, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, ou menores devidamente emancipados ou representados por seus responsáveis legais nos termos da legislação brasileira vigente.

2. Cadastro e Responsabilidade da Conta

Para efetuar pedidos, o usuário pode necessitar de cadastro com fornecimento de dados verídicos, exatos e atualizados. A segurança das credenciais de acesso (e-mail, senha e código de autenticação de dois fatores) é de inteira responsabilidade do usuário, que deve notificar imediatamente a Éden Parfum em caso de suspeita de uso não autorizado.

3. Produtos, Preços e Estoque

Todos os perfumes comercializados pela Éden Parfum são 100% originais, importados ou de marcas de nicho reconhecidas internacionalmente. Nos reservamos o direito de corrigir eventuais erros gráficos ou de digitação referentes a valores e descrições técnicas, bem como limitar quantidades por pedido em casos de estoques reduzidos ou suspeitas de revenda não autorizada.

4. Pagamentos e Faturamento

As transações financeiras são processadas por intermediadores de pagamento certificados e em conformidade com os padrões de segurança PCI-DSS (como Mercado Pago). A confirmação do pedido está condicionada à aprovação da administradora do cartão de crédito, compensação do boleto ou liquidação do Pix pelo Banco Central do Brasil.

5. Prazos e Condições de Entrega

Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas baseadas na localidade e na modalidade de frete selecionada junto aos Correios ou transportadoras parceiras. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento e despacho do frasco em embalagem protetora especial.

6. Trocas, Cancelamentos e Devoluções

O cliente possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, em total consonância com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), desde que o produto esteja com lacre intacto, sem indícios de uso ou borrifadas. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para o passo a passo completo.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, marcas, layout, textos, códigos-fonte, gráficos e imagens — é de titularidade da Éden Parfum e do Grupo Cabriyello ou utilizado mediante licença legal. É estritamente vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização prévia por escrito.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste termo.